Ave Domestica

Filtro     Ordenar  Título. A-Z Título. Z-A Mais acessos Menos acessos Por Ordem    Exibir  5 10 15 20 25 30 50 Título Acessos PROTEÇÃO DA FAUNA - Lei numero 5.197-67 267 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - Lei numero 9.605/98 357 Consulta Pública realizada 270 Compra Legalizada 994 Considerações legais sobre os crimes contra a fauna, aplicabilidade e efetividade das penas 255 Animais em Condomínios 333 Tráfico de Animais Silvestres 352 Direito Comparado 250 Compilação da legislação ambiental brasileira 185 Compilação da legislação protetiva dos animais no Brasil 168 Direitos dos Animais (tutela jurídica) 264 Proteção dos Animais: ato de cidadania, consciência ambiental e civilidade 540 Licença de criador amadorista de passeriformes 15043 Entra em vigor resolução Conama sobre criação de animais silvestre 788 Animais apreendidos: e agora? 991 Crimes contra a fauna são inafiançáveis? 2396 Hoje, diversas espécies não correm riscos devido a dedicação dos criadores. 894 LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 266 Portaria n. 117 de 15 de Outubro de 1997. 182 Lei 6638, de 08 de maio de 1979 -Normas para a Pratica Didatico-cientfica da Vivissecao de Animais 159 Decreto 4.645 de 10 de Junho de 1934 133   << Início < Anterior | 1 | Seguinte > Final >> Resultados 1 - 21 de 21